Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:24
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:00
STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural
Por Douglas Fragoso
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:54
Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 12:56
Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
A proposta permite que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09
Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
-
Blog Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:25
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:46
Afastado vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 10:56
Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve lesão à personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 16:50
Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço
Os magistrados concluíram que o fato ultrapassa o mero aborrecimento.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:16
Aplicativo de transporte deve devolver em dobro valor cobrado em excesso por motorista
consumo e que o aplicativo também deve responder pelos prejuízos causados.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:40
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por roubo de veículo
O recurso foi interposto pelo proprietário de um carro, locado para o condutor, que prestava serviços para a plataforma 99 Taxis Desenvolvimento de Softwares.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:25
Aplicativo de transporte não deve ser responsabilizado por objeto esquecido em veículo
Ao julgar, a magistrada destacou que, no caso, não se deve falar em falha na prestação do serviço, uma vez que a ré não assumiu o dever de guarda e depósito do bem do autor.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:25
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
A juíza considerou evidente que, mesmo que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos autores (de 50 minutos), eles chegariam em horário diverso do recomendado.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:28
Justiça nega obtenção de certificado para atuação em transporte por aplicativo na Capital
Veículo do requerente está emplacado em outro município.
-
Array Publicado em 2023-09-08T14:37:22+00:00
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil.