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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:00
STF e o transporte por aplicativo: uma análise conjuntural
Por Douglas Fragoso
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:54
Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:47
Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:24
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09
Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
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Blog Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:25
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 12:56
Projeto permite a aplicativo bloquear motorista após reclamações
A proposta permite que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia
Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28
Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros
Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:13
Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte
Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:28
Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida
Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:37
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:32
Aplicativo de transporte deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Array Publicado em 2021-04-01T13:52:53+00:00
Município de Itaquaquecetuba não pode regular serviço de transporte por aplicativo, decide TJSP
Competência municipal é meramente fiscalizatória.